Comissão de Educação e Cultura, Saúde Pública e Assistência Social

Presidente: Peterson Ferreira
Relator: Núbia Alves
Membro: Magda Regina

Competências:

Regimento Interno;

Art. 34° Compete à Comissão de Educação e Cultura, Saúde Pública e Assistência Social:

I. Emitir parecer sobre todos os assuntos relacionados com Educação, Cultura, artes, patrimônio histórico, higiene pública, Saúde e as atividades de assistência social;

II. Instituições educativas e culturais;

III. Comemorações e homenagens cívicas;

IV. Diversões públicas;

V. Instituições filantrópicas, de caridade ou de promoção social;

VI. Seguridade social e ação comunitária;

VII. Funcionamento de Farmácias;

VIII. Previdência Social.